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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00
Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10
Linchamentos e crise dos valores morais
violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00
Ex-policial será submetido a novo julgamento
Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10
Agravo de petição. Terço de férias.
remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20
"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008
, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:15
Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima
presídios federais de segurança máxima. Hoje, um preso pode permanecer em prisão federal por 360 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?
, ainda que tenha em mãos um contrato de convivência ou até uma sentença declaratória de união estável
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15
Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado
benefício, basta ao apenado cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior (se a condenação não
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato
Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15
Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa
nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15
Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira
ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra
